Portaria GM/MPO nº 316, de 25 de setembro de 2024

PORTARIA GM/MPO Nº 316, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em diversos Órgãos do Poder Executivo Federal, e dos Anexos das Medidas Provisórias nº 1.209, de 12 de março de 2024, convertida na Lei nº 14.922, de 11 de julho de 2024, nos Ministérios da Defesa, e dos Povos Indígenas; e nº 1.248, de 1º de agosto de 2024, no Ministério da Educação, no valor de R$ 480.583.350,00.

A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº 11.883, de 17 de janeiro de 2024, e tendo em vista as autorizações constantes do art. 52, § 1º, inciso I, alínea "a", e § 6º, incisos I e II, da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023, resolve:

Art. 1º Alterar parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, em diversos Órgãos do Poder Executivo Federal, e dos Anexos das Medidas Provisórias nº 1.209, de 12 de março de 2024, convertida na Lei nº 14.922, de 11 de julho de 2024, nos Ministérios da Defesa, e dos Povos Indígenas; e nº 1.248, de 1º de agosto de 2024, no Ministério da Educação, no valor de R$ 480.583.350,00 (quatrocentos e oitenta milhões, quinhentos e oitenta e três mil, trezentos e cinquenta reais), conforme indicado nos Anexos I e II.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXOS

20000 - Presidência da República

20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
0032 2684	Ações de Inteligência	04 183							2.900.000
0032 2684 0001	Ações de Inteligência - Nacional	04 183							2.900.000
			F	3-ODC	2	90	0	1000	2.900.000
TOTAL - FISCAL									2.900.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									2.900.000

20000 - Presidência da República

20204 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
2301 217Z	Gestão do Sistema Nacional de Certificação Digital da Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP - Brasil e de outras tecnologias de segurança da informação e identificação digital	04 125							130.202
2301 217Z 0001	Gestão do Sistema Nacional de Certificação Digital da Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP - Brasil e de outras tecnologias de segurança da informação e identificação digital - Nacional	04 125							130.202
			F	3-ODC	2	90	0	1000	130.202
TOTAL - FISCAL									130.202
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									130.202

20000 - Presidência da República

20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
4101 20B5	Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação	04 722							1.391.259
4101 20B5 0001	Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação - Nacional	04 722							1.241.259
			F	3-ODC	2	90	0	1037	1.241.259
4101 20B5 0002	Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação - Exterior	04 722							150.000
			F	3-ODC	2	90	0	1037	150.000
TOTAL - FISCAL									1.391.259
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									1.391.259

24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
0032 2000	Administração da Unidade	19 122							790.898
0032 2000 0001	Administração da Unidade - Nacional	19 122							790.898
			F	3-ODC	2	90	0	1000	790.898
	Atividades
1158 216W	Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre	19 571							275.000
1158 216W 0001	Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre - Nacional	19 571							275.000
			F	3-ODC	2	90	0	1000	275.000
	Atividades
2304 20UP	Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva	19 572							2.397.915
2304 20UP 0001	Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva - Nacional	19 572							2.397.915
			F	4-INV	2	90	0	1000	2.397.915
	Atividades
2308 20UI	Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE	19 571							361.823
2308 20UI 0001	Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE - Nacional	19 571							361.823
			F	3-ODC	2	90	0	1000	361.823
TOTAL - FISCAL									3.825.636
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									3.825.636

24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
2306 20UY	Radioproteção, Dosimetria e Metrologia das Radiações Ionizantes	19 572							467.243
2306 20UY 0001	Radioproteção, Dosimetria e Metrologia das Radiações Ionizantes - Nacional	19 572							467.243
			F	3-ODC	2	90	0	1000	467.243
2306 21E0	Suporte à Fiscalização em Instalações sob Controle Regulatório, nas Áreas de Proteção Radiológica Ambiental, Ocupacional e do Paciente	19 125							417.503
2306 21E0 0001	Suporte à Fiscalização em Instalações sob Controle Regulatório, nas Áreas de Proteção Radiológica Ambiental, Ocupacional e do Paciente - Nacional	19 125							417.503
			F	3-ODC	2	90	0	1000	417.503
2306 21E1	Segurança de Instalações Nucleares e Controle de Material Nuclear	19 125							710.022
2306 21E1 0001	Segurança de Instalações Nucleares e Controle de Material Nuclear - Nacional	19 125							710.022
			F	3-ODC	2	90	0	1000	710.022
2306 21E2	Segurança de Instalações Radiativas, Instalações Minero-Industriais, Depósito de Rejeitos e Transporte e Controle de Minérios e Minerais de Interesse	19 125							1.495.475
2306 21E2 0001	Segurança de Instalações Radiativas, Instalações Minero-Industriais, Depósito de Rejeitos e Transporte e Controle de Minérios e Minerais de Interesse - Nacional	19 125							1.495.475
			F	3-ODC	2	90	0	1000	833.956
			F	3-ODC	2	90	0	1058	661.519
2306 2478	Produção e Fornecimento de Radiofármacos no País	19 662							6.250.000
2306 2478 0001	Produção e Fornecimento de Radiofármacos no País - Nacional	19 662							6.250.000
			F	3-ODC	2	90	0	1000	5.000.000
			F	3-ODC	2	90	0	1050	1.250.000
TOTAL - FISCAL									9.340.243
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									9.340.243

24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

24205 - Agência Espacial Brasileira

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
2307 20VB	Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial	19 572							200.000
2307 20VB 0001	Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial - Nacional	19 572							200.000
			F	3-ODC	2	90	0	1000	200.000
2307 21AG	Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais	19 572							25.000
2307 21AG 0001	Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais - Nacional	19 572							25.000
			F	3-ODC	2	90	0	1000	25.000
TOTAL - FISCAL									225.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									225.000

24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

24209 - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
2324 6432	Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores	19 572							2.859.916
2324 6432 0001	Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores - Nacional	19 572							2.859.916
			F	3-ODC	2	90	0	1000	333.916
			F	3-ODC	2	90	0	3000	2.526.000
TOTAL - FISCAL									2.859.916
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									2.859.916

24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
2307 2357	Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Espacial (CT-Espacial)	19 572							1.937.321
2307 2357 0001	Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Espacial (CT-Espacial) - Nacional	19 572							1.937.321
			F	4-INV	2	50	0	1050	1.937.321
	Atividades
2324 2119	Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Mineral (CT-Mineral)	19 572							940.000
2324 2119 0001	Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Mineral (CT-Mineral) - Nacional	19 572							940.000
			F	3-ODC	2	50	0	1105	940.000
2324 4156	Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Petróleo e Gás Natural (CT-Petro)	19 572							900.000
2324 4156 0001	Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Petróleo e Gás Natural (CT-Petro) - Nacional	19 572							900.000
			F	4-INV	2	50	0	1107	900.000
2324 4185	Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Tecnologia da Informação (CT-Info)	19 572							1.156.847
2324 4185 0001	Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Tecnologia da Informação (CT-Info) - Nacional	19 572							1.156.847
			F	3-ODC	2	50	0	1110	1.156.847
TOTAL - FISCAL									4.934.168
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									4.934.168

25000 - Ministério da Fazenda

25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias0032 20VG 0001 Gestão das Soluções Informatizadas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - Nacional 04 126 106.822.825

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
0032 20VG	Gestão das Soluções Informatizadas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais	04 126							106.822.825
0032 20VG 0001	Gestão das Soluções Informatizadas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - Nacional	04 126							106.822.825
			F	3-ODC	2	90	0	1032	106.822.825
0032 2237	Auditoria e Fiscalização Tributária e Aduaneira	04 125							29.000.000
0032 2237 0001	Auditoria e Fiscalização Tributária e Aduaneira - Nacional	04 125							29.000.000
			F	3-ODC	2	90	0	1032	29.000.000
TOTAL - FISCAL									135.822.825
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									135.822.825

25000 - Ministério da Fazenda

25208 - Superintendência de Seguros Privados

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
0032 2000	Administração da Unidade	04 122							699.083
0032 2000 0001	Administração da Unidade - Nacional	04 122							699.083
			F	3-ODC	2	90	0	1050	699.083
TOTAL - FISCAL									699.083
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									699.083

26000 - Ministério da Educação

26101 - Ministério da Educação - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Projetos
5112 15R4	Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							26.000.000
5112 15R4 0001	Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional	12 363							26.000.000
			F	5-IFI	3	90	8	1000	26.000.000
TOTAL - FISCAL									26.000.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									26.000.000

26000 - Ministério da Educação

26105 - Instituto Benjamin Constant

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
5111 21CO	Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial	12 367							1.500.000
5111 21CO 0033	Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial - No Estado do Rio de Janeiro	12 367							1.500.000
			F	3-ODC	2	90	8	1000	1.500.000
TOTAL - FISCAL									1.500.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									1.500.000

26000 - Ministério da Educação

26201 - Colégio Pedro II

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
5111 20RI	Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica	12 368							645.865
5111 20RI 0033	Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro	12 368							645.865
			F	4-INV	2	90	8	1000	478.625
			F	4-INV	2	90	8	3008	167.240
TOTAL - FISCAL									645.865
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									645.865

26000 - Ministério da Educação

26231 - Universidade Federal de Alagoas

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
5112 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							50.000
5112 20RL 0027	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Alagoas	12 363							50.000
			F	3-ODC	2	90	8	1000	50.000
TOTAL - FISCAL									50.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									50.000

26000 - Ministério da Educação

26232 - Universidade Federal da Bahia

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
5113 21D7	Apoio à Educação a Distância	12 364							269.959
5113 21D7 0029	Apoio à Educação a Distância - No Estado da Bahia	12 364							269.959
			F	4-INV	2	90	8	1000	269.959
TOTAL - FISCAL									269.959
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									269.959

26000 - Ministério da Educação

26233 - Universidade Federal do Ceará

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
5111 20RI	Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica	12 368							4.991
5111 20RI 0023	Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Ceará	12 368							4.991
			F	3-ODC	2	90	8	1000	4.958
			F	3-ODC	2	90	8	3008	33
TOTAL - FISCAL									4.991
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									4.991

26000 - Ministério da Educação

26238 - Universidade Federal de Minas Gerais

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
5113 20RK	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior	12 364							2.035.658
5113 20RK 0031	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais	12 364							2.035.658
			F	4-INV	2	90	8	1000	211.768
			F	4-INV	2	90	8	1050	1.823.890
5113 4002	Assistência ao Estudante de Ensino Superior	12 364							146.257
5113 4002 0031	Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais	12 364							146.257
			F	3-ODC	2	50	0	1000	146.257
TOTAL - FISCAL									2.181.915
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									2.181.915

26000 - Ministério da Educação

26241 - Universidade Federal do Paraná

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
5113 20RK	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior	12 364							2.000.000
5113 20RK 0041	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná	12 364							2.000.000
			F	4-INV	2	90	8	1050	2.000.000
TOTAL - FISCAL									2.000.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									2.000.000

26000 - Ministério da Educação

26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
5112 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							300.000
5112 20RL 0024	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Norte	12 363							300.000
			F	4-INV	2	90	8	1000	300.000
	Atividades
5113 20RK	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior	12 364							1.332.185
5113 20RK 0024	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte	12 364							1.332.185
			F	4-INV	2	90	8	1000	1.110.000
			F	4-INV	2	90	8	3008	222.185
TOTAL - FISCAL									1.632.185
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									1.632.185

26000 - Ministério da Educação

26247 - Universidade Federal de Santa Maria

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
5112 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							525.000
5112 20RL 0043	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul	12 363							525.000
			F	4-INV	2	90	8	1000	525.000
	Atividades
5113 20RK	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior	12 364							2.510.138
5113 20RK 0043	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul	12 364							2.510.138
			F	4-INV	2	90	8	1000	2.360.138
			F	4-INV	2	90	8	1050	150.000
TOTAL - FISCAL									3.035.138
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									3.035.138

26000 - Ministério da Educação

26248 - Universidade Federal Rural de Pernambuco

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
5113 4002	Assistência ao Estudante de Ensino Superior	12 364							191.793
5113 4002 0026	Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco	12 364							191.793
			F	3-ODC	2	90	0	1000	191.793
TOTAL - FISCAL									191.793
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									191.793

26000 - Ministério da Educação

26249 - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
5113 20RK	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior	12 364							89.345
5113 20RK 0033	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro	12 364							89.345
			F	3-ODC	2	90	8	1000	89.345
5113 21D7	Apoio à Educação a Distância	12 364							588.703
5113 21D7 0033	Apoio à Educação a Distância - No Estado do Rio de Janeiro	12 364							588.703
			F	3-ODC	2	90	8	1000	588.703
TOTAL - FISCAL									678.048
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									678.048

26000 - Ministério da Educação

26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
5113 20RK	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior	12 364							1.304.059
5113 20RK 0041	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná	12 364							1.304.059
			F	4-INV	2	90	8	1000	1.304.059
TOTAL - FISCAL									1.304.059
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									1.304.059

26000 - Ministério da Educação

26266 - Fundação Universidade Federal do Pampa

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
5113 20RK	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior	12 364							832.414
5113 20RK 0043	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul	12 364							832.414
			F	4-INV	2	90	8	1000	832.414
5113 21D7	Apoio à Educação a Distância	12 364							10.000
5113 21D7 0043	Apoio à Educação a Distância - No Estado do Rio Grande do Sul	12 364							10.000
			F	3-ODC	2	90	8	1000	10.000
TOTAL - FISCAL									842.414
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									842.414

26000 - Ministério da Educação

26270 - Fundação Universidade do Amazonas

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
5113 20RK	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior	12 364							1.000.000
5113 20RK 0013	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Amazonas	12 364							1.000.000
			F	4-INV	2	90	8	3008	1.000.000
5113 8282	Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior	12 364							5
5113 8282 0013	Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Amazonas	12 364							5
			F	4-INV	2	90	8	3008	5
TOTAL - FISCAL									1.000.005
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									1.000.005

26000 - Ministério da Educação

26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
5113 20RK	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior	12 364							1.928.276
5113 20RK 0021	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Maranhão	12 364							1.928.276
			F	3-ODC	2	90	8	1000	1.928.276
TOTAL - FISCAL									1.928.276
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									1.928.276

26000 - Ministério da Educação

26273 - Fundação Universidade Federal do Rio Grande

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
5113 8282	Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior	12 364							2.000.000
5113 8282 6500	Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)	12 364							2.000.000
			F	3-ODC	2	90	8	3008	2.000.000
TOTAL - FISCAL									2.000.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									2.000.000

26000 - Ministério da Educação

26275 - Fundação Universidade Federal do Acre

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
5113 20RK	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior	12 364							638.544
5113 20RK 0012	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Acre	12 364							638.544
			F	3-ODC	2	90	8	1050	638.544
TOTAL - FISCAL									638.544
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									638.544

26000 - Ministério da Educação

26276 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
5113 8282	Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior	12 364							2.334.256
5113 8282 0051	Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso	12 364							2.334.256
			F	4-INV	2	90	8	1000	2.334.256
TOTAL - FISCAL									2.334.256
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									2.334.256

26000 - Ministério da Educação

26278 - Fundação Universidade Federal de Pelotas

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
5113 20RK	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior	12 364							1.213.651
5113 20RK 0043	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul	12 364							1.213.651
			F	4-INV	2	90	8	1000	13.651
			F	4-INV	2	90	8	3008	1.200.000
5113 4002	Assistência ao Estudante de Ensino Superior	12 364							112.000
5113 4002 0043	Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul	12 364							112.000
			F	4-INV	2	90	0	1000	112.000
TOTAL - FISCAL									1.325.651
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									1.325.651

26000 - Ministério da Educação

26279 - Fundação Universidade Federal do Piauí

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
5113 20RK	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior	12 364							48.199
5113 20RK 0022	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Piauí	12 364							48.199
			F	3-ODC	2	90	8	3008	48.199
TOTAL - FISCAL									48.199
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									48.199

26000 - Ministério da Educação

26282 - Fundação Universidade Federal de Viçosa

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
5113 4002	Assistência ao Estudante de Ensino Superior	12 364							34.266
5113 4002 0031	Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais	12 364							34.266
			F	4-INV	2	90	0	1000	34.266
TOTAL - FISCAL									34.266
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									34.266

26000 - Ministério da Educação

26284 - Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
5113 20RK	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior	12 364							260.000
5113 20RK 0043	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul	12 364							260.000
			F	3-ODC	2	90	8	1000	215.046
			F	3-ODC	2	90	8	3008	44.954
5113 8282	Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior	12 364							6.300.000
5113 8282 6500	Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)	12 364							6.300.000
			F	3-ODC	2	90	8	3008	6.300.000
TOTAL - FISCAL									6.560.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									6.560.000

26000 - Ministério da Educação

26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
5111 20RJ	Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica	12 368							1.218.329
5111 20RJ 0001	Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica - Nacional	12 368							1.218.329
			F	4-INV	2	90	8	1000	1.218.329
TOTAL - FISCAL									1.218.329
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									1.218.329

26000 - Ministério da Educação

26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Operações Especiais
5111 0515	Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica	12 847							38.395.938
5111 0515 0001	Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica - Nacional	12 847							38.395.938
			F	4-INV	1	30	8	1000	7.089.759
			F	4-INV	1	40	8	1000	31.306.179
TOTAL - FISCAL									38.395.938
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									38.395.938

26000 - Ministério da Educação

26404 - Instituto Federal Baiano

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
5112 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							100.000
5112 20RL 0029	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia	12 363							100.000
			F	4-INV	2	90	8	1000	100.000
5112 2994	Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica	12 363							30.000
5112 2994 0029	Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado da Bahia	12 363							30.000
			F	4-INV	2	90	0	1000	30.000
TOTAL - FISCAL									130.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									130.000

26000 - Ministério da Educação

26405 - Instituto Federal do Ceará

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
5112 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							699.038
5112 20RL 0023	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Ceará	12 363							699.038
			F	4-INV	2	90	8	1000	650.818
			F	4-INV	2	90	8	3008	48.220
TOTAL - FISCAL									699.038
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									699.038

26000 - Ministério da Educação

26407 - Instituto Federal Goiano

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
5112 21B3	Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica	12 363							60.000
5112 21B3 0052	Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Goiás	12 363							60.000
			F	3-ODC	2	90	8	1000	60.000
TOTAL - FISCAL									60.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									60.000

26000 - Ministério da Educação

26409 - Instituto Federal de Minas Gerais

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
5112 21B3	Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica	12 363							47.908
5112 21B3 0031	Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais	12 363							47.908
			F	3-ODC	2	90	8	1000	47.908
TOTAL - FISCAL									47.908
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									47.908

26000 - Ministério da Educação

26411 - Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
5112 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							85.000
5112 20RL 0031	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais	12 363							85.000
			F	4-INV	2	90	8	1000	85.000
TOTAL - FISCAL									85.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									85.000

26000 - Ministério da Educação

26412 - Instituto Federal do Sul de Minas Gerais

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
5112 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							556.404
5112 20RL 0031	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais	12 363							556.404
			F	3-ODC	2	90	8	1050	556.404
TOTAL - FISCAL									556.404
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									556.404

26000 - Ministério da Educação

26414 - Instituto Federal do Mato Grosso

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
5112 2994	Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica	12 363							527.879
5112 2994 0051	Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso	12 363							527.879
			F	3-ODC	2	90	0	1000	527.879
TOTAL - FISCAL									527.879
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									527.879

26000 - Ministério da Educação

26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
5112 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							50.000
5112 20RL 0043	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul	12 363							50.000
			F	4-INV	2	90	8	1000	50.000
5112 21B3	Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica	12 363							12.968
5112 21B3 0043	Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul	12 363							12.968
			F	3-ODC	2	90	8	1000	12.968
TOTAL - FISCAL									62.968
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									62.968

26000 - Ministério da Educação

26420 - Instituto Federal Farroupilha

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
5112 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							700.000
5112 20RL 0043	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul	12 363							700.000
			F	3-ODC	2	90	8	1050	700.000
TOTAL - FISCAL									700.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									700.000

26000 - Ministério da Educação

26427 - Instituto Federal da Bahia

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
5112 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							1.200
5112 20RL 0029	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia	12 363							1.200
			F	4-INV	2	90	8	3008	1.200
TOTAL - FISCAL									1.200
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									1.200

26000 - Ministério da Educação

26428 - Instituto Federal de Brasília

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
5112 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							280.000
5112 20RL 0053	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Distrito Federal	12 363							280.000
			F	4-INV	2	90	8	3008	280.000
5112 21B3	Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica	12 363							25.000
5112 21B3 0053	Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica - No Distrito Federal	12 363							25.000
			F	3-ODC	2	90	8	1000	25.000
TOTAL - FISCAL									305.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									305.000

26000 - Ministério da Educação

26429 - Instituto Federal de Goiás

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
5112 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							1.675.000
5112 20RL 0052	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Goiás	12 363							1.675.000
			F	4-INV	2	90	8	3008	1.675.000
TOTAL - FISCAL									1.675.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									1.675.000

26000 - Ministério da Educação

26432 - Instituto Federal do Paraná

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
5112 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							846.447
5112 20RL 0041	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Paraná	12 363							846.447
			F	4-INV	2	90	8	1000	846.447
5112 21B3	Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica	12 363							17.000
5112 21B3 0041	Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Paraná	12 363							17.000
			F	4-INV	2	90	8	1000	17.000
TOTAL - FISCAL									863.447
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									863.447

26000 - Ministério da Educação

26433 - Instituto Federal do Rio de Janeiro

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
5112 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							750.000
5112 20RL 0033	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro	12 363							750.000
			F	3-ODC	2	90	8	1000	750.000
TOTAL - FISCAL									750.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									750.000

26000 - Ministério da Educação

26438 - Instituto Federal de Santa Catarina

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
5112 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							1.845.981
5112 20RL 0042	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina	12 363							1.845.981
			F	4-INV	2	90	8	1000	1.132.919
			F	4-INV	2	90	8	3008	713.062
5112 2994	Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica	12 363							282
5112 2994 0042	Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina	12 363							282
			F	3-ODC	2	90	0	1000	282
TOTAL - FISCAL									1.846.263
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									1.846.263

26000 - Ministério da Educação

26439 - Instituto Federal de São Paulo

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
5112 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							2.500.000
5112 20RL 0035	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de São Paulo	12 363							2.500.000
			F	4-INV	2	90	8	1000	2.500.000
TOTAL - FISCAL									2.500.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									2.500.000

26000 - Ministério da Educação

26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
5113 4086	Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais	12 302							26.652.008
5113 4086 0001	Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - Nacional	12 302							26.652.008
			S	4-INV	2	90	8	1049	14.215.251
			S	4-INV	2	90	8	3049	12.436.757
TOTAL - FISCAL									0
TOTAL - SEGURIDADE									26.652.008
TOTAL - GERAL									26.652.008

26000 - Ministério da Educação

26450 - Universidade Federal do Sul da Bahia

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
0032 4572	Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação	12 128							200.000
0032 4572 0029	Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado da Bahia	12 128							200.000
			F	3-ODC	2	90	8	1000	200.000
TOTAL - FISCAL									200.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									200.000

28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
2801 21FH	Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria	22 661							475.982
2801 21FH 0001	Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria - Nacional	22 661							475.982
			F	3-ODC	2	90	0	1000	475.982
TOTAL - FISCAL									475.982
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									475.982

32000 - Ministério de Minas e Energia

32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Projetos
0032 125F	Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina	18 543							400.000
0032 125F 0042	Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina - No Estado de Santa Catarina	18 543							400.000
			F	4-INV	3	90	0	1045	400.000
	Atividades
3102 2B51	Gestão e Disseminação da Informação Geocientífica	22 126							2.955.005
3102 2B51 0001	Gestão e Disseminação da Informação Geocientífica - Nacional	22 126							2.955.005
			F	3-ODC	3	90	0	1045	2.955.005
TOTAL - FISCAL									3.355.005
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									3.355.005

32000 - Ministério de Minas e Energia

32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
0032 2000	Administração da Unidade	25 122							898.397
0032 2000 0001	Administração da Unidade - Nacional	25 122							898.397
			F	4-INV	2	90	0	1000	898.397
	Atividades
3101 20LI	Estudos para o Planejamento do Setor Energético	25 121							13.384
3101 20LI 0001	Estudos para o Planejamento do Setor Energético - Nacional	25 121							13.384
			F	4-INV	2	90	0	1080	13.384
	Atividades
3103 21BC	Estudos da indústria de petróleo e gás natural	25 753							30.000
3103 21BC 0001	Estudos da indústria de petróleo e gás natural - Nacional	25 753							30.000
			F	4-INV	2	90	0	1000	30.000
TOTAL - FISCAL									941.781
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									941.781

32000 - Ministério de Minas e Energia

32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
3102 215Z	Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração	22 125							21.580
3102 215Z 0001	Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração - Nacional	22 125							21.580
			F	3-ODC	2	90	0	1053	21.580
	Projetos
3102 15YU	Revisão e Automação dos Processos de Outorga e Fiscalização de Pesquisa e Lavra Mineral da ANM	22 126							2.000.000
3102 15YU 0001	Revisão e Automação dos Processos de Outorga e Fiscalização de Pesquisa e Lavra Mineral da ANM - Nacional	22 126							2.000.000
			F	4-INV	2	90	0	1053	2.000.000
TOTAL - FISCAL									2.021.580
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									2.021.580

36000 - Ministério da Saúde

36201 - Fundação Oswaldo Cruz

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
5123 20YE	Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças	10 305							9.000.000
5123 20YE 0001	Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças - Nacional	10 305							9.000.000
			S	4-INV	1	90	6	1002	9.000.000
TOTAL - FISCAL									0
TOTAL - SEGURIDADE									9.000.000
TOTAL - GERAL									9.000.000

36000 - Ministério da Saúde

36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
5118 6217	Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde	10 302							6.669.500
5118 6217 5027	Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município de Porto Alegre - RS	10 302							6.669.500
			S	4-INV	2	90	6	1049	6.669.500
TOTAL - FISCAL									0
TOTAL - SEGURIDADE									6.669.500
TOTAL - GERAL									6.669.500

36000 - Ministério da Saúde

36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
5123 8719	Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes	10 304							350.000
5123 8719 0001	Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes - Nacional	10 304							350.000
			S	4-INV	2	90	0	1003	350.000
TOTAL - FISCAL									0
TOTAL - SEGURIDADE									350.000
TOTAL - GERAL									350.000

36000 - Ministério da Saúde

36901 - Fundo Nacional de Saúde

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
0032 2000	Administração da Unidade	10 122							5.000.000
0032 2000 0001	Administração da Unidade - Nacional	10 122							5.000.000
			S	3-ODC	2	90	6	1001	5.000.000
	Atividades
5117 20K5	Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS	10 303							332.876
5117 20K5 0001	Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS - Nacional	10 303							332.876
			S	3-ODC	2	90	6	1001	332.876
	Atividades
5118 21D9	Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia	10 303							6.382.964
5118 21D9 0001	Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - Nacional	10 303							6.382.964
			S	4-INV	2	30	6	1000	6.382.964
5118 8535	Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde	10 302							9.000.000
5118 8535 0001	Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional	10 302							9.000.000
			S	4-INV	2	30	6	1001	9.000.000
	Atividades
5119 21CE	Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde	10 301							4.575.000
5119 21CE 0001	Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde - Nacional	10 301							4.575.000
			S	4-INV	2	80	6	1001	4.575.000
	Atividades
5120 20QF	Pesquisas, Ensino e Inovações Tecnológicas em Saúde, Primatologia, Meio Ambiente e Medicina Tropical	10 571							1.567.518
5120 20QF 0001	Pesquisas, Ensino e Inovações Tecnológicas em Saúde, Primatologia, Meio Ambiente e Medicina Tropical - Nacional	10 571							1.567.518
			S	3-ODC	2	90	6	1001	1.567.518
	Atividades
5121 20YD	Educação e Trabalho na Saúde	10 128							110.000
5121 20YD 0001	Educação e Trabalho na Saúde - Nacional	10 128							110.000
			S	3-ODC	2	90	6	1001	110.000
	Atividades
5122 20YP	Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena	10 423							8.000.000
5122 20YP 0001	Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional	10 423							8.000.000
			S	3-ODC	2	90	6	1001	8.000.000
5122 21CJ	Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos	10 511							33.000.000
5122 21CJ 0001	Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos - Nacional	10 511							33.000.000
			S	3-ODC	2	90	6	1001	33.000.000
TOTAL - FISCAL									0
TOTAL - SEGURIDADE									67.968.358
TOTAL - GERAL									67.968.358

40000 - Ministério do Trabalho e Emprego

40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
0032 2000	Administração da Unidade	11 122							2.341.284
0032 2000 0001	Administração da Unidade - Nacional	11 122							2.341.284
			F	4-INV	2	90	0	1000	2.341.284
	Atividades
4006 215F	Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo	11 334							217.705
4006 215F 0001	Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - Nacional	11 334							217.705
			F	4-INV	2	90	0	1000	217.705
TOTAL - FISCAL									2.558.989
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									2.558.989

46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
2301 20U4	Governança do Patrimônio Imobiliário da União	04 127							100.000
2301 20U4 0001	Governança do Patrimônio Imobiliário da União - Nacional	04 127							100.000
			F	4-INV	2	90	0	1033	100.000
TOTAL - FISCAL									100.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									100.000

47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento

47204 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
0032 2000	Administração da Unidade	04 122							797.440
0032 2000 0001	Administração da Unidade - Nacional	04 122							797.440
			F	3-ODC	2	90	0	1000	797.440
TOTAL - FISCAL									797.440
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									797.440

47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento

47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
2224 20U6	Pesquisas e Estudos Estatísticos e Geocientíficos	04 121							966.000
2224 20U6 0001	Pesquisas e Estudos Estatísticos e Geocientíficos - Nacional	04 121							966.000
			F	3-ODC	2	90	0	1000	966.000
TOTAL - FISCAL									966.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									966.000

51000 - Ministério do Esporte

51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
5126 20YA	Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento	27 811							585.101
5126 20YA 0001	Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento - Nacional	27 811							585.101
			F	4-INV	2	50	0	1034	585.101
TOTAL - FISCAL									585.101
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									585.101

52000 - Ministério da Defesa

52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
0032 2000	Administração da Unidade	05 122							2.237.721
0032 2000 0001	Administração da Unidade - Nacional	05 122							2.237.721
			F	4-INV	2	90	0	1000	2.237.721
	Atividades
6111 20X4	Manutenção e aprimoramento do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM	05 542							1.500.000
6111 20X4 0001	Manutenção e aprimoramento do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM - Nacional	05 542							1.500.000
			F	3-ODC	2	90	0	1000	1.500.000
6111 21EM	Emprego das Forças Armadas e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia em Apoio a Ações Emergenciais em Terras Indígenas	05 423							587.498
6111 21EM 6500	Emprego das Forças Armadas e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia em Apoio a Ações Emergenciais em Terras Indígenas - Nacional (Crédito Extraordinário)	05 423							587.498
			F	3-ODC	2	90	0	3000	381.600
			F	4-INV	2	90	0	3000	205.898
	Atividades
6112 20X3	Mobilização e Logística para a Defesa Nacional	05 153							264.999
6112 20X3 0001	Mobilização e Logística para a Defesa Nacional - Nacional	05 153							264.999
			F	4-INV	2	90	0	1000	264.999
6112 20X7	Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas	05 153							275.741
6112 20X7 0001	Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas - Nacional	05 153							275.741
			F	4-INV	2	90	0	1000	275.741
6112 218X	Operações de Garantia da Lei e da Ordem	05 153							4.895.415
6112 218X 0001	Operações de Garantia da Lei e da Ordem - Nacional	05 153							4.895.415
			F	4-INV	2	90	0	3000	4.895.415
TOTAL - FISCAL									9.761.374
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									9.761.374

52000 - Ministério da Defesa

52111 - Comando da Aeronáutica

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
0032 2000	Administração da Unidade	05 122							3.674.000
0032 2000 0001	Administração da Unidade - Nacional	05 122							3.674.000
			F	3-ODC	2	90	0	3000	3.674.000
	Atividades
6112 219D	Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares	05 151							3.850.950
6112 219D 0001	Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional	05 151							3.850.950
			F	3-ODC	2	90	0	1000	3.850.950
	Projetos
6112 14T0	Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2	05 151							22.000.000
6112 14T0 0001	Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2 - Nacional	05 151							22.000.000
			F	3-ODC	3	90	0	1000	22.000.000
TOTAL - FISCAL									29.524.950
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									29.524.950

52000 - Ministério da Defesa

52121 - Comando do Exército

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
0032 2000	Administração da Unidade	05 122							100.000
0032 2000 0001	Administração da Unidade - Nacional	05 122							100.000
			F	4-INV	2	90	0	3000	100.000
	Atividades
6112 20XE	Manutenção e Modernização de Sistemas de Comando e Controle do Exército	05 153							3.923.077
6112 20XE 0001	Manutenção e Modernização de Sistemas de Comando e Controle do Exército - Nacional	05 153							3.923.077
			F	3-ODC	2	90	0	1000	3.500.000
			F	4-INV	2	90	0	1081	423.077
6112 20XH	Realização de Ações de Cooperação do Exército	05 244							650.000
6112 20XH 0001	Realização de Ações de Cooperação do Exército - Nacional	05 244							650.000
			F	3-ODC	2	90	0	1081	650.000
	Projetos
6112 156M	Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro	05 153							1.200.000
6112 156M 0001	Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro - Nacional	05 153							1.200.000
			F	3-ODC	2	90	0	1000	1.200.000
6112 162N	Implantação do Complexo de Saúde General-de-Brigada Médico João Severiano da Fonseca	05 153							243.179
6112 162N 5664	Implantação do Complexo de Saúde General-de-Brigada Médico João Severiano da Fonseca - Em Brasília - DF	05 153							243.179
			F	3-ODC	2	90	0	1000	243.179
TOTAL - FISCAL									6.116.256
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									6.116.256

52000 - Ministério da Defesa

52131 - Comando da Marinha

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
0032 2865	Suprimento de Fardamento	05 331							3.050.000
0032 2865 0001	Suprimento de Fardamento - Nacional	05 331							3.050.000
			F	4-INV	1	90	0	1000	3.050.000
TOTAL - FISCAL									3.050.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									3.050.000

52000 - Ministério da Defesa

52222 - Fundação Osório

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
0032 2000	Administração da Unidade	05 122							7.648
0032 2000 0001	Administração da Unidade - Nacional	05 122							7.648
			F	3-ODC	2	90	0	1000	7.648
0032 20XS	Prestação de Ensino Assistencial na Fundação Osório	05 368							142.352
0032 20XS 0001	Prestação de Ensino Assistencial na Fundação Osório - Nacional	05 368							142.352
			F	3-ODC	2	90	0	1000	142.352
TOTAL - FISCAL									150.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									150.000

52000 - Ministério da Defesa

52901 - Fundo do Ministério da Defesa

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
0032 2000	Administração da Unidade	05 122							117.000
0032 2000 0001	Administração da Unidade - Nacional	05 122							117.000
			F	3-ODC	2	90	0	1050	117.000
TOTAL - FISCAL									117.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									117.000

52000 - Ministério da Defesa

52902 - Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
0032 2000	Administração da Unidade	05 122							1.400.000
0032 2000 0001	Administração da Unidade - Nacional	05 122							1.400.000
			S	3-ODC	2	90	0	1000	1.400.000
0032 20XT	Prestação de Serviços Médicos Hospitalares e Desenvolvimento de Pesquisa Médicas do Hospital das Forças Armadas	05 302							455.988
0032 20XT 0001	Prestação de Serviços Médicos Hospitalares e Desenvolvimento de Pesquisa Médicas do Hospital das Forças Armadas - Nacional	05 302							455.988
			S	3-ODC	2	90	0	1000	455.988
TOTAL - FISCAL									0
TOTAL - SEGURIDADE									1.855.988
TOTAL - GERAL									1.855.988

52000 - Ministério da Defesa

52911 - Fundo Aeronáutico

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
6112 21CM	Recomposição dos Meios da Força Aérea Brasileira	05 151							1.449.601
6112 21CM 0001	Recomposição dos Meios da Força Aérea Brasileira - Nacional	05 151							1.449.601
			F	4-INV	2	90	0	1050	1.449.601
TOTAL - FISCAL									1.449.601
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									1.449.601

52000 - Ministério da Defesa

52921 - Fundo do Exército

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
0032 2000	Administração da Unidade	05 122							9.102.215
0032 2000 0001	Administração da Unidade - Nacional	05 122							9.102.215
			F	3-ODC	2	90	0	1000	6.282.753
			F	3-ODC	2	90	0	1050	2.819.462
	Atividades
6112 2919	Registro e Fiscalização de Produtos Controlados	05 125							1.400.000
6112 2919 0001	Registro e Fiscalização de Produtos Controlados - Nacional	05 125							1.400.000
			F	4-INV	1	90	0	1021	1.400.000
TOTAL - FISCAL									10.502.215
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									10.502.215

52000 - Ministério da Defesa

52931 - Fundo Naval

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
6112 21BZ	Prestação de Auxílios à Navegação	05 125							945.282
6112 21BZ 0001	Prestação de Auxílios à Navegação - Nacional	05 125							945.282
			F	3-ODC	1	90	0	1063	945.282
TOTAL - FISCAL									945.282
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									945.282

52000 - Ministério da Defesa

52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
6112 21GN	Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa	05 363							6.917.635
6112 21GN 0001	Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa - Nacional	05 363							6.917.635
			F	3-ODC	2	90	0	1050	194.000
			F	4-INV	2	90	0	3050	6.723.635
TOTAL - FISCAL									6.917.635
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									6.917.635

55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
0032 2000	Administração da Unidade	08 122							7.700.000
0032 2000 0001	Administração da Unidade - Nacional	08 122							7.700.000
			S	4-INV	2	90	0	1001	7.700.000
	Atividades
5127 20GG	Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade	08 244							1.000.000
5127 20GG 0001	Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade - Nacional	08 244							1.000.000
			S	4-INV	2	90	0	1001	1.000.000
	Atividades
5128 21EL	Gestão, Administração e Operacionalização do Programa Bolsa Família	08 122							80.000
5128 21EL 0001	Gestão, Administração e Operacionalização do Programa Bolsa Família - Nacional	08 122							80.000
			S	4-INV	2	90	0	1001	80.000
	Atividades
5129 6414	Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único	08 122							1.400.000
5129 6414 0001	Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único - Nacional	08 122							1.400.000
			S	4-INV	2	90	0	1001	1.400.000
	Atividades
5133 8929	Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional	08 306							800.000
5133 8929 0001	Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional	08 306							800.000
			S	3-ODC	2	30	0	1001	800.000
TOTAL - FISCAL									0
TOTAL - SEGURIDADE									10.980.000
TOTAL - GERAL									10.980.000

65000 - Ministério das Mulheres

65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
5661 21GF	Ampliação da Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão	14 422							400.000
5661 21GF 0001	Ampliação da Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão - Nacional	14 422							400.000
			F	3-ODC	2	30	0	1000	400.000
	Atividades
5663 21GG	Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres	14 422							2.000.000
5663 21GG 0001	Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - Nacional	14 422							2.000.000
			F	3-ODC	2	50	0	1000	2.000.000
TOTAL - FISCAL									2.400.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									2.400.000

67000 - Ministério da Igualdade Racial

67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
5802 21FE	Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos	14 422							204.000
5802 21FE 0001	Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos - Nacional	14 422							204.000
			F	4-INV	2	90	0	1000	204.000
TOTAL - FISCAL									204.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									204.000

84000 - Ministério dos Povos Indígenas

84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
0032 2000	Administração da Unidade	14 122							3.000.000
0032 2000 0001	Administração da Unidade - Nacional	14 122							3.000.000
			F	4-INV	2	90	0	1000	3.000.000
	Atividades
1617 20UF	Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas	14 125							2.209.035
1617 20UF 0001	Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - Nacional	14 125							523.000
			F	5-IFI	2	90	0	1000	523.000
1617 20UF 6500	Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - Nacional (Crédito Extraordinário)	14 125							1.686.035
			F	4-INV	2	90	0	3000	1.686.035
TOTAL - FISCAL									5.209.035
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									5.209.035

20000 - Presidência da República

20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
0032 2684	Ações de Inteligência	04 183							2.900.000
0032 2684 0001	Ações de Inteligência - Nacional	04 183							2.900.000
			F	4-INV	2	90	0	1000	2.900.000
TOTAL - FISCAL									2.900.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									2.900.000

20000 - Presidência da República

20204 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
2301 217Z	Gestão do Sistema Nacional de Certificação Digital da Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP - Brasil e de outras tecnologias de segurança da informação e identificação digital	04 125							130.202
2301 217Z 0001	Gestão do Sistema Nacional de Certificação Digital da Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP - Brasil e de outras tecnologias de segurança da informação e identificação digital - Nacional	04 125							130.202
			F	4-INV	2	90	0	1000	130.202
TOTAL - FISCAL									130.202
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									130.202

20000 - Presidência da República

20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
4101 20B5	Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação	04 722							1.391.259
4101 20B5 0001	Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação - Nacional	04 722							1.241.259
			F	4-INV	2	90	0	1037	1.241.259
4101 20B5 0002	Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação - Exterior	04 722							150.000
			F	4-INV	2	90	0	1037	150.000
TOTAL - FISCAL									1.391.259
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									1.391.259

24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
0032 2000	Administração da Unidade	19 122							790.898
0032 2000 0001	Administração da Unidade - Nacional	19 122							790.898
			F	4-INV	2	90	0	1000	790.898
	Atividades
1158 216W	Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre	19 571							275.000
1158 216W 0001	Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre - Nacional	19 571							275.000
			F	4-INV	2	90	0	1000	275.000
	Atividades
2304 20UP	Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva	19 572							2.397.915
2304 20UP 0001	Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva - Nacional	19 572							2.397.915
			F	3-ODC	2	90	0	1000	2.397.915
	Atividades
2308 20UI	Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE	19 571							361.823
2308 20UI 0001	Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE - Nacional	19 571							361.823
			F	4-INV	2	90	0	1000	361.823
TOTAL - FISCAL									3.825.636
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									3.825.636

24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
2306 20UY	Radioproteção, Dosimetria e Metrologia das Radiações Ionizantes	19 572							467.243
2306 20UY 0001	Radioproteção, Dosimetria e Metrologia das Radiações Ionizantes - Nacional	19 572							467.243
			F	4-INV	2	90	0	1000	467.243
2306 21E0	Suporte à Fiscalização em Instalações sob Controle Regulatório, nas Áreas de Proteção Radiológica Ambiental, Ocupacional e do Paciente	19 125							417.503
2306 21E0 0001	Suporte à Fiscalização em Instalações sob Controle Regulatório, nas Áreas de Proteção Radiológica Ambiental, Ocupacional e do Paciente - Nacional	19 125							417.503
			F	4-INV	2	90	0	1000	417.503
2306 21E1	Segurança de Instalações Nucleares e Controle de Material Nuclear	19 125							710.022
2306 21E1 0001	Segurança de Instalações Nucleares e Controle de Material Nuclear - Nacional	19 125							710.022
			F	4-INV	2	90	0	1000	710.022
2306 21E2	Segurança de Instalações Radiativas, Instalações Minero-Industriais, Depósito de Rejeitos e Transporte e Controle de Minérios e Minerais de Interesse	19 125							1.495.475
2306 21E2 0001	Segurança de Instalações Radiativas, Instalações Minero-Industriais, Depósito de Rejeitos e Transporte e Controle de Minérios e Minerais de Interesse - Nacional	19 125							1.495.475
			F	4-INV	2	90	0	1000	833.956
			F	4-INV	2	90	0	1058	661.519
2306 2478	Produção e Fornecimento de Radiofármacos no País	19 662							6.250.000
2306 2478 0001	Produção e Fornecimento de Radiofármacos no País - Nacional	19 662							6.250.000
			F	4-INV	2	90	0	1000	5.000.000
			F	4-INV	2	90	0	1050	1.250.000
TOTAL - FISCAL									9.340.243
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									9.340.243

24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

24205 - Agência Espacial Brasileira

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
2307 20VB	Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial	19 572							200.000
2307 20VB 0001	Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial - Nacional	19 572							200.000
			F	4-INV	2	90	0	1000	200.000
2307 21AG	Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais	19 572							25.000
2307 21AG 0001	Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais - Nacional	19 572							25.000
			F	4-INV	2	90	0	1000	25.000
TOTAL - FISCAL									225.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									225.000

24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

24209 - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
2324 6432	Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores	19 572							2.859.916
2324 6432 0001	Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores - Nacional	19 572							2.859.916
			F	4-INV	2	90	0	1000	333.916
			F	4-INV	2	90	0	3000	2.526.000
TOTAL - FISCAL									2.859.916
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									2.859.916

24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
2307 2357	Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Espacial (CT-Espacial)	19 572							1.937.321
2307 2357 0001	Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Espacial (CT-Espacial) - Nacional	19 572							1.937.321
			F	3-ODC	2	50	0	1050	1.937.321
	Atividades
2324 2119	Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Mineral (CT-Mineral)	19 572							940.000
2324 2119 0001	Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Mineral (CT-Mineral) - Nacional	19 572							940.000
			F	4-INV	2	50	0	1105	940.000
2324 4156	Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Petróleo e Gás Natural (CT-Petro)	19 572							900.000
2324 4156 0001	Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Petróleo e Gás Natural (CT-Petro) - Nacional	19 572							900.000
			F	3-ODC	2	50	0	1107	900.000
2324 4185	Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Tecnologia da Informação (CT-Info)	19 572							1.156.847
2324 4185 0001	Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Tecnologia da Informação (CT-Info) - Nacional	19 572							1.156.847
			F	4-INV	2	50	0	1110	1.156.847
TOTAL - FISCAL									4.934.168
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									4.934.168

25000 - Ministério da Fazenda

25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias0032 20VG 0001 Gestão das Soluções Informatizadas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - Nacional 04 126 106.822.825

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
0032 20VG	Gestão das Soluções Informatizadas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais	04 126							106.822.825
0032 20VG 0001	Gestão das Soluções Informatizadas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - Nacional	04 126							106.822.825
			F	4-INV	2	90	0	1032	106.822.825
0032 2237	Auditoria e Fiscalização Tributária e Aduaneira	04 125							29.000.000
0032 2237 0001	Auditoria e Fiscalização Tributária e Aduaneira - Nacional	04 125							29.000.000
			F	4-INV	2	90	0	1032	29.000.000
TOTAL - FISCAL									135.822.825
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									135.822.825

25000 - Ministério da Fazenda

25208 - Superintendência de Seguros Privados

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
0032 2000	Administração da Unidade	04 122							699.083
0032 2000 0001	Administração da Unidade - Nacional	04 122							699.083
			F	4-INV	2	90	0	1050	699.083
TOTAL - FISCAL									699.083
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									699.083

26000 - Ministério da Educação

26101 - Ministério da Educação - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Projetos
5112 15R4	Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							26.000.000
5112 15R4 0001	Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional	12 363							26.000.000
			F	4-INV	3	90	8	1000	26.000.000
TOTAL - FISCAL									26.000.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									26.000.000

26000 - Ministério da Educação

26105 - Instituto Benjamin Constant

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
5111 21CO	Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial	12 367							1.500.000
5111 21CO 0033	Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial - No Estado do Rio de Janeiro	12 367							1.500.000
			F	4-INV	2	90	8	1000	1.500.000
TOTAL - FISCAL									1.500.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									1.500.000

26000 - Ministério da Educação

26201 - Colégio Pedro II

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
5111 20RI	Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica	12 368							645.865
5111 20RI 0033	Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro	12 368							645.865
			F	3-ODC	2	90	8	1000	478.625
			F	3-ODC	2	90	8	3008	167.240
TOTAL - FISCAL									645.865
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									645.865

26000 - Ministério da Educação

26231 - Universidade Federal de Alagoas

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
5112 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							50.000
5112 20RL 0027	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Alagoas	12 363							50.000
			F	4-INV	2	90	8	1000	50.000
TOTAL - FISCAL									50.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									50.000

26000 - Ministério da Educação

26232 - Universidade Federal da Bahia

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
5113 21D7	Apoio à Educação a Distância	12 364							269.959
5113 21D7 0029	Apoio à Educação a Distância - No Estado da Bahia	12 364							269.959
			F	3-ODC	2	90	8	1000	269.959
TOTAL - FISCAL									269.959
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									269.959

26000 - Ministério da Educação

26233 - Universidade Federal do Ceará

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
5111 20RI	Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica	12 368							4.991
5111 20RI 0023	Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Ceará	12 368							4.991
			F	4-INV	2	90	8	1000	4.958
			F	4-INV	2	90	8	3008	33
TOTAL - FISCAL									4.991
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									4.991

26000 - Ministério da Educação

26238 - Universidade Federal de Minas Gerais

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
5113 20RK	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior	12 364							2.035.658
5113 20RK 0031	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais	12 364							2.035.658
			F	3-ODC	2	90	8	1000	211.768
			F	3-ODC	2	90	8	1050	1.823.890
5113 4002	Assistência ao Estudante de Ensino Superior	12 364							146.257
5113 4002 0031	Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais	12 364							146.257
			F	4-INV	2	50	0	1000	146.257
TOTAL - FISCAL									2.181.915
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									2.181.915

26000 - Ministério da Educação

26241 - Universidade Federal do Paraná

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
5113 20RK	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior	12 364							2.000.000
5113 20RK 0041	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná	12 364							2.000.000
			F	3-ODC	2	90	8	1050	2.000.000
TOTAL - FISCAL									2.000.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									2.000.000

26000 - Ministério da Educação

26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
5112 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							300.000
5112 20RL 0024	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Norte	12 363							300.000
			F	3-ODC	2	90	8	1000	300.000
	Atividades
5113 20RK	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior	12 364							1.332.185
5113 20RK 0024	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte	12 364							1.332.185
			F	3-ODC	2	90	8	1000	1.110.000
			F	3-ODC	2	90	8	3008	222.185
TOTAL - FISCAL									1.632.185
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									1.632.185

26000 - Ministério da Educação

26247 - Universidade Federal de Santa Maria

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
5112 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							525.000
5112 20RL 0043	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul	12 363							525.000
			F	3-ODC	2	90	8	1000	525.000
	Atividades
5113 20RK	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior	12 364							2.510.138
5113 20RK 0043	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul	12 364							2.510.138
			F	3-ODC	2	90	8	1000	2.360.138
			F	3-ODC	2	90	8	1050	150.000
TOTAL - FISCAL									3.035.138
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									3.035.138

26000 - Ministério da Educação

26248 - Universidade Federal Rural de Pernambuco

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
5113 4002	Assistência ao Estudante de Ensino Superior	12 364							191.793
5113 4002 0026	Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco	12 364							191.793
			F	4-INV	2	90	0	1000	191.793
TOTAL - FISCAL									191.793
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									191.793

26000 - Ministério da Educação

26249 - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
5113 20RK	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior	12 364							89.345
5113 20RK 0033	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro	12 364							89.345
			F	4-INV	2	90	8	1000	89.345
5113 21D7	Apoio à Educação a Distância	12 364							588.703
5113 21D7 0033	Apoio à Educação a Distância - No Estado do Rio de Janeiro	12 364							588.703
			F	4-INV	2	90	8	1000	588.703
TOTAL - FISCAL									678.048
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									678.048

26000 - Ministério da Educação

26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
5113 20RK	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior	12 364							1.304.059
5113 20RK 0041	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná	12 364							1.304.059
			F	3-ODC	2	90	8	1000	1.304.059
TOTAL - FISCAL									1.304.059
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									1.304.059

26000 - Ministério da Educação

26266 - Fundação Universidade Federal do Pampa

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
5113 20RK	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior	12 364							832.414
5113 20RK 0043	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul	12 364							832.414
			F	3-ODC	2	90	8	1000	832.414
5113 21D7	Apoio à Educação a Distância	12 364							10.000
5113 21D7 0043	Apoio à Educação a Distância - No Estado do Rio Grande do Sul	12 364							10.000
			F	4-INV	2	90	8	1000	10.000
TOTAL - FISCAL									842.414
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									842.414

26000 - Ministério da Educação

26270 - Fundação Universidade do Amazonas

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
5113 20RK	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior	12 364							1.000.000
5113 20RK 0013	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Amazonas	12 364							1.000.000
			F	3-ODC	2	90	8	3008	1.000.000
5113 8282	Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior	12 364							5
5113 8282 0013	Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Amazonas	12 364							5
			F	3-ODC	2	90	8	3008	5
TOTAL - FISCAL									1.000.005
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									1.000.005

26000 - Ministério da Educação

26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
5113 20RK	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior	12 364							1.928.276
5113 20RK 0021	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Maranhão	12 364							1.928.276
			F	4-INV	2	90	8	1000	1.928.276
TOTAL - FISCAL									1.928.276
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									1.928.276

26000 - Ministério da Educação

26273 - Fundação Universidade Federal do Rio Grande

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
5113 8282	Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior	12 364							2.000.000
5113 8282 6500	Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)	12 364							2.000.000
			F	4-INV	2	90	8	3008	2.000.000
TOTAL - FISCAL									2.000.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									2.000.000

26000 - Ministério da Educação

26275 - Fundação Universidade Federal do Acre

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
5113 20RK	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior	12 364							638.544
5113 20RK 0012	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Acre	12 364							638.544
			F	4-INV	2	90	8	1050	638.544
TOTAL - FISCAL									638.544
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									638.544

26000 - Ministério da Educação

26276 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
5113 8282	Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior	12 364							2.334.256
5113 8282 0051	Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso	12 364							2.334.256
			F	3-ODC	2	90	8	1000	2.334.256
TOTAL - FISCAL									2.334.256
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									2.334.256

26000 - Ministério da Educação

26278 - Fundação Universidade Federal de Pelotas

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
5113 20RK	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior	12 364							1.213.651
5113 20RK 0043	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul	12 364							1.213.651
			F	3-ODC	2	90	8	1000	13.651
			F	3-ODC	2	90	8	3008	1.200.000
5113 4002	Assistência ao Estudante de Ensino Superior	12 364							112.000
5113 4002 0043	Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul	12 364							112.000
			F	3-ODC	2	90	0	1000	112.000
TOTAL - FISCAL									1.325.651
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									1.325.651

26000 - Ministério da Educação

26279 - Fundação Universidade Federal do Piauí

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
5113 20RK	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior	12 364							48.199
5113 20RK 0022	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Piauí	12 364							48.199
			F	4-INV	2	90	8	3008	48.199
TOTAL - FISCAL									48.199
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									48.199

26000 - Ministério da Educação

26282 - Fundação Universidade Federal de Viçosa

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
5113 4002	Assistência ao Estudante de Ensino Superior	12 364							34.266
5113 4002 0031	Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais	12 364							34.266
			F	3-ODC	2	90	0	1000	34.266
TOTAL - FISCAL									34.266
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									34.266

26000 - Ministério da Educação

26284 - Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
5113 20RK	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior	12 364							260.000
5113 20RK 0043	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul	12 364							260.000
			F	4-INV	2	90	8	1000	215.046
			F	4-INV	2	90	8	3008	44.954
5113 8282	Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior	12 364							6.300.000
5113 8282 6500	Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)	12 364							6.300.000
			F	4-INV	2	90	8	3008	6.300.000
TOTAL - FISCAL									6.560.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									6.560.000

26000 - Ministério da Educação

26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
5111 20RJ	Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica	12 368							1.218.329
5111 20RJ 0001	Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica - Nacional	12 368							1.218.329
			F	3-ODC	2	90	8	1000	1.218.329
TOTAL - FISCAL									1.218.329
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									1.218.329

26000 - Ministério da Educação

26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Operações Especiais
5111 0515	Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica	12 847							38.395.938
5111 0515 0001	Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica - Nacional	12 847							38.395.938
			F	3-ODC	1	30	8	1000	7.089.759
			F	3-ODC	1	40	8	1000	31.306.179
TOTAL - FISCAL									38.395.938
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									38.395.938

26000 - Ministério da Educação

26404 - Instituto Federal Baiano

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
5112 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							100.000
5112 20RL 0029	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia	12 363							100.000
			F	3-ODC	2	90	8	1000	100.000
5112 2994	Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica	12 363							30.000
5112 2994 0029	Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado da Bahia	12 363							30.000
			F	3-ODC	2	90	0	1000	30.000
TOTAL - FISCAL									130.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									130.000

26000 - Ministério da Educação

26405 - Instituto Federal do Ceará

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
5112 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							699.038
5112 20RL 0023	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Ceará	12 363							699.038
			F	3-ODC	2	90	8	1000	650.818
			F	3-ODC	2	90	8	3008	48.220
TOTAL - FISCAL									699.038
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									699.038

26000 - Ministério da Educação

26407 - Instituto Federal Goiano

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
5112 21B3	Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica	12 363							60.000
5112 21B3 0052	Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Goiás	12 363							60.000
			F	4-INV	2	90	8	1000	60.000
TOTAL - FISCAL									60.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									60.000

26000 - Ministério da Educação

26409 - Instituto Federal de Minas Gerais

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
5112 21B3	Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica	12 363							47.908
5112 21B3 0031	Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais	12 363							47.908
			F	4-INV	2	90	8	1000	47.908
TOTAL - FISCAL									47.908
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									47.908

26000 - Ministério da Educação

26411 - Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
5112 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							85.000
5112 20RL 0031	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais	12 363							85.000
			F	3-ODC	2	90	8	1000	85.000
TOTAL - FISCAL									85.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									85.000

26000 - Ministério da Educação

26412 - Instituto Federal do Sul de Minas Gerais

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
5112 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							556.404
5112 20RL 0031	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais	12 363							556.404
			F	4-INV	2	90	8	1050	556.404
TOTAL - FISCAL									556.404
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									556.404

26000 - Ministério da Educação

26414 - Instituto Federal do Mato Grosso

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
5112 2994	Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica	12 363							527.879
5112 2994 0051	Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso	12 363							527.879
			F	4-INV	2	90	0	1000	527.879
TOTAL - FISCAL									527.879
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									527.879

26000 - Ministério da Educação

26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
5112 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							50.000
5112 20RL 0043	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul	12 363							50.000
			F	3-ODC	2	90	8	1000	50.000
5112 21B3	Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica	12 363							12.968
5112 21B3 0043	Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul	12 363							12.968
			F	4-INV	2	90	8	1000	12.968
TOTAL - FISCAL									62.968
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									62.968

26000 - Ministério da Educação

26420 - Instituto Federal Farroupilha

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
5112 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							700.000
5112 20RL 0043	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul	12 363							700.000
			F	4-INV	2	90	8	1050	700.000
TOTAL - FISCAL									700.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									700.000

26000 - Ministério da Educação

26427 - Instituto Federal da Bahia

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
5112 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							1.200
5112 20RL 0029	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia	12 363							1.200
			F	3-ODC	2	90	8	3008	1.200
TOTAL - FISCAL									1.200
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									1.200

26000 - Ministério da Educação

26428 - Instituto Federal de Brasília

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
5112 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							280.000
5112 20RL 0053	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Distrito Federal	12 363							280.000
			F	3-ODC	2	90	8	3008	280.000
5112 21B3	Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica	12 363							25.000
5112 21B3 0053	Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica - No Distrito Federal	12 363							25.000
			F	4-INV	2	90	8	1000	25.000
TOTAL - FISCAL									305.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									305.000

26000 - Ministério da Educação

26429 - Instituto Federal de Goiás

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
5112 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							1.675.000
5112 20RL 0052	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Goiás	12 363							1.675.000
			F	3-ODC	2	90	8	3008	1.675.000
TOTAL - FISCAL									1.675.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									1.675.000

26000 - Ministério da Educação

26432 - Instituto Federal do Paraná

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
5112 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							846.447
5112 20RL 0041	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Paraná	12 363							846.447
			F	3-ODC	2	90	8	1000	846.447
5112 21B3	Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica	12 363							17.000
5112 21B3 0041	Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Paraná	12 363							17.000
			F	3-ODC	2	90	8	1000	17.000
TOTAL - FISCAL									863.447
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									863.447

26000 - Ministério da Educação

26433 - Instituto Federal do Rio de Janeiro

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
5112 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							750.000
5112 20RL 0033	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro	12 363							750.000
			F	4-INV	2	90	8	1000	750.000
TOTAL - FISCAL									750.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									750.000

26000 - Ministério da Educação

26438 - Instituto Federal de Santa Catarina

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
5112 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							1.845.981
5112 20RL 0042	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina	12 363							1.845.981
			F	3-ODC	2	90	8	1000	1.132.919
			F	3-ODC	2	90	8	3008	713.062
5112 2994	Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica	12 363							282
5112 2994 0042	Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina	12 363							282
			F	4-INV	2	90	0	1000	282
TOTAL - FISCAL									1.846.263
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									1.846.263

26000 - Ministério da Educação

26439 - Instituto Federal de São Paulo

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
5112 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							2.500.000
5112 20RL 0035	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de São Paulo	12 363							2.500.000
			F	3-ODC	2	90	8	1000	2.500.000
TOTAL - FISCAL									2.500.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									2.500.000

26000 - Ministério da Educação

26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
5113 4086	Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais	12 302							26.652.008
5113 4086 0001	Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - Nacional	12 302							26.652.008
			S	3-ODC	2	90	8	1049	14.215.251
			S	3-ODC	2	90	8	3049	12.436.757
TOTAL - FISCAL									0
TOTAL - SEGURIDADE									26.652.008
TOTAL - GERAL									26.652.008

26000 - Ministério da Educação

26450 - Universidade Federal do Sul da Bahia

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
0032 4572	Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação	12 128							200.000
0032 4572 0029	Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado da Bahia	12 128							200.000
			F	4-INV	2	90	8	1000	200.000
TOTAL - FISCAL									200.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									200.000

28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
2801 21FH	Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria	22 661							475.982
2801 21FH 0001	Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria - Nacional	22 661							475.982
			F	4-INV	2	90	0	1000	475.982
TOTAL - FISCAL									475.982
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									475.982

32000 - Ministério de Minas e Energia

32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Projetos
0032 125F	Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina	18 543							400.000
0032 125F 0042	Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina - No Estado de Santa Catarina	18 543							400.000
			F	3-ODC	3	90	0	1045	400.000
	Atividades
3102 2B51	Gestão e Disseminação da Informação Geocientífica	22 126							2.955.005
3102 2B51 0001	Gestão e Disseminação da Informação Geocientífica - Nacional	22 126							2.955.005
			F	4-INV	3	90	0	1045	2.955.005
TOTAL - FISCAL									3.355.005
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									3.355.005

32000 - Ministério de Minas e Energia

32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
0032 2000	Administração da Unidade	25 122							898.397
0032 2000 0001	Administração da Unidade - Nacional	25 122							898.397
			F	3-ODC	2	90	0	1000	898.397
	Atividades
3101 20LI	Estudos para o Planejamento do Setor Energético	25 121							13.384
3101 20LI 0001	Estudos para o Planejamento do Setor Energético - Nacional	25 121							13.384
			F	3-ODC	2	90	0	1000	13.384
	Atividades
3103 21BC	Estudos da indústria de petróleo e gás natural	25 753							30.000
3103 21BC 0001	Estudos da indústria de petróleo e gás natural - Nacional	25 753							30.000
			F	3-ODC	2	90	0	1000	30.000
TOTAL - FISCAL									941.781
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									941.781

32000 - Ministério de Minas e Energia

32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
3102 215Z	Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração	22 125							21.580
3102 215Z 0001	Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração - Nacional	22 125							21.580
			F	4-INV	2	90	0	1053	21.580
	Projetos
3102 15YU	Revisão e Automação dos Processos de Outorga e Fiscalização de Pesquisa e Lavra Mineral da ANM	22 126							2.000.000
3102 15YU 0001	Revisão e Automação dos Processos de Outorga e Fiscalização de Pesquisa e Lavra Mineral da ANM - Nacional	22 126							2.000.000
			F	3-ODC	2	90	0	1053	2.000.000
TOTAL - FISCAL									2.021.580
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									2.021.580

36000 - Ministério da Saúde

36201 - Fundação Oswaldo Cruz

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
5123 20YE	Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças	10 305							9.000.000
5123 20YE 0001	Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças - Nacional	10 305							9.000.000
			S	3-ODC	1	90	6	1002	9.000.000
TOTAL - FISCAL									0
TOTAL - SEGURIDADE									9.000.000
TOTAL - GERAL									9.000.000

36000 - Ministério da Saúde

36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
5118 6217	Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde	10 302							6.669.500
5118 6217 5027	Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município de Porto Alegre - RS	10 302							6.669.500
			S	3-ODC	2	90	6	1049	6.669.500
TOTAL - FISCAL									0
TOTAL - SEGURIDADE									6.669.500
TOTAL - GERAL									6.669.500

36000 - Ministério da Saúde

36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
5123 8719	Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes	10 304							350.000
5123 8719 0001	Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes - Nacional	10 304							350.000
			S	3-ODC	2	90	0	1003	350.000
TOTAL - FISCAL									0
TOTAL - SEGURIDADE									350.000
TOTAL - GERAL									350.000

36000 - Ministério da Saúde

36901 - Fundo Nacional de Saúde

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
0032 2000	Administração da Unidade	10 122							5.000.000
0032 2000 0001	Administração da Unidade - Nacional	10 122							5.000.000
			S	4-INV	2	90	6	1001	5.000.000
	Atividades
5117 20K5	Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS	10 303							332.876
5117 20K5 0001	Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS - Nacional	10 303							332.876
			S	4-INV	2	90	6	1001	332.876
	Atividades
5118 21D9	Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia	10 303							6.382.964
5118 21D9 0001	Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - Nacional	10 303							6.382.964
			S	3-ODC	2	30	6	1000	6.382.964
5118 8535	Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde	10 302							9.000.000
5118 8535 0001	Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional	10 302							9.000.000
			S	3-ODC	2	30	6	1001	9.000.000
	Atividades
5119 21CE	Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde	10 301							4.575.000
5119 21CE 0001	Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde - Nacional	10 301							4.575.000
			S	3-ODC	2	80	6	1001	4.575.000
	Atividades
5120 20QF	Pesquisas, Ensino e Inovações Tecnológicas em Saúde, Primatologia, Meio Ambiente e Medicina Tropical	10 571							1.567.518
5120 20QF 0001	Pesquisas, Ensino e Inovações Tecnológicas em Saúde, Primatologia, Meio Ambiente e Medicina Tropical - Nacional	10 571							1.567.518
			S	4-INV	2	90	6	1001	1.567.518
	Atividades
5121 20YD	Educação e Trabalho na Saúde	10 128							110.000
5121 20YD 0001	Educação e Trabalho na Saúde - Nacional	10 128							110.000
			S	4-INV	2	50	6	1001	110.000
	Atividades
5122 20YP	Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena	10 423							8.000.000
5122 20YP 0001	Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional	10 423							8.000.000
			S	4-INV	2	90	6	1001	8.000.000
5122 21CJ	Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos	10 511							33.000.000
5122 21CJ 0001	Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos - Nacional	10 511							33.000.000
			S	4-INV	2	90	6	1001	33.000.000
TOTAL - FISCAL									0
TOTAL - SEGURIDADE									67.968.358
TOTAL - GERAL									67.968.358

40000 - Ministério do Trabalho e Emprego

40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
0032 2000	Administração da Unidade	11 122							2.341.284
0032 2000 0001	Administração da Unidade - Nacional	11 122							2.341.284
			F	3-ODC	2	91	0	1000	2.341.284
	Atividades
4006 215F	Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo	11 334							217.705
4006 215F 0001	Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - Nacional	11 334							217.705
			F	3-ODC	2	90	0	1000	217.705
TOTAL - FISCAL									2.558.989
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									2.558.989

46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
2301 20U4	Governança do Patrimônio Imobiliário da União	04 127							100.000
2301 20U4 0001	Governança do Patrimônio Imobiliário da União - Nacional	04 127							100.000
			F	3-ODC	2	90	0	1033	100.000
TOTAL - FISCAL									100.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									100.000

47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento

47204 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
0032 2000	Administração da Unidade	04 122							797.440
0032 2000 0001	Administração da Unidade - Nacional	04 122							797.440
			F	4-INV	2	90	0	1000	797.440
TOTAL - FISCAL									797.440
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									797.440

47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento

47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
2224 20U6	Pesquisas e Estudos Estatísticos e Geocientíficos	04 121							966.000
2224 20U6 0001	Pesquisas e Estudos Estatísticos e Geocientíficos - Nacional	04 121							966.000
			F	4-INV	2	90	0	1000	966.000
TOTAL - FISCAL									966.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									966.000

51000 - Ministério do Esporte

51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
5126 20YA	Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento	27 811							585.101
5126 20YA 0001	Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento - Nacional	27 811							585.101
			F	3-ODC	2	50	0	1034	585.101
TOTAL - FISCAL									585.101
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									585.101

52000 - Ministério da Defesa

52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
0032 2000	Administração da Unidade	05 122							2.237.721
0032 2000 0001	Administração da Unidade - Nacional	05 122							2.237.721
			F	3-ODC	2	90	0	1000	2.237.721
	Atividades
6111 20X4	Manutenção e aprimoramento do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM	05 542							1.500.000
6111 20X4 0001	Manutenção e aprimoramento do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM - Nacional	05 542							1.500.000
			F	4-INV	2	90	0	1000	1.500.000
6111 21EM	Emprego das Forças Armadas e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia em Apoio a Ações Emergenciais em Terras Indígenas	05 423							587.498
6111 21EM 6500	Emprego das Forças Armadas e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia em Apoio a Ações Emergenciais em Terras Indígenas - Nacional (Crédito Extraordinário)	05 423							587.498
			F	3-ODC	2	90	0	3000	205.898
			F	4-INV	2	90	0	3000	381.600
	Atividades
6112 20X3	Mobilização e Logística para a Defesa Nacional	05 153							264.999
6112 20X3 0001	Mobilização e Logística para a Defesa Nacional - Nacional	05 153							264.999
			F	3-ODC	2	90	0	1000	264.999
6112 20X7	Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas	05 153							275.741
6112 20X7 0001	Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas - Nacional	05 153							275.741
			F	3-ODC	2	90	0	1000	275.741
6112 218X	Operações de Garantia da Lei e da Ordem	05 153							4.895.415
6112 218X 0001	Operações de Garantia da Lei e da Ordem - Nacional	05 153							4.895.415
			F	3-ODC	2	90	0	3000	4.895.415
TOTAL - FISCAL									9.761.374
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									9.761.374

52000 - Ministério da Defesa

52111 - Comando da Aeronáutica

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
0032 2000	Administração da Unidade	05 122							3.674.000
0032 2000 0001	Administração da Unidade - Nacional	05 122							3.674.000
			F	4-INV	2	90	0	3000	3.674.000
	Atividades
6112 219D	Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares	05 151							3.850.950
6112 219D 0001	Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional	05 151							3.850.950
			F	4-INV	2	90	0	1000	3.850.950
	Projetos
6112 14T0	Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2	05 151							22.000.000
6112 14T0 0001	Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2 - Nacional	05 151							22.000.000
			F	4-INV	3	90	0	1449	22.000.000
TOTAL - FISCAL									29.524.950
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									29.524.950

52000 - Ministério da Defesa

52121 - Comando do Exército

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
0032 2000	Administração da Unidade	05 122							100.000
0032 2000 0001	Administração da Unidade - Nacional	05 122							100.000
			F	3-ODC	2	90	0	3000	100.000
	Atividades
6112 20XE	Manutenção e Modernização de Sistemas de Comando e Controle do Exército	05 153							3.923.077
6112 20XE 0001	Manutenção e Modernização de Sistemas de Comando e Controle do Exército - Nacional	05 153							3.923.077
			F	3-ODC	2	90	0	1081	423.077
			F	4-INV	2	90	0	1000	3.500.000
6112 20XH	Realização de Ações de Cooperação do Exército	05 244							650.000
6112 20XH 0001	Realização de Ações de Cooperação do Exército - Nacional	05 244							650.000
			F	4-INV	2	90	0	1081	650.000
	Projetos
6112 156M	Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro	05 153							1.200.000
6112 156M 0001	Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro - Nacional	05 153							1.200.000
			F	4-INV	2	90	0	1000	1.200.000
6112 162N	Implantação do Complexo de Saúde General-de-Brigada Médico João Severiano da Fonseca	05 153							243.179
6112 162N 5664	Implantação do Complexo de Saúde General-de-Brigada Médico João Severiano da Fonseca - Em Brasília - DF	05 153							243.179
			F	4-INV	2	90	0	1000	243.179
TOTAL - FISCAL									6.116.256
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									6.116.256

52000 - Ministério da Defesa

52131 - Comando da Marinha

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
0032 2865	Suprimento de Fardamento	05 331							3.050.000
0032 2865 0001	Suprimento de Fardamento - Nacional	05 331							3.050.000
			F	3-ODC	1	90	0	1000	3.050.000
TOTAL - FISCAL									3.050.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									3.050.000

52000 - Ministério da Defesa

52222 - Fundação Osório

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
0032 2000	Administração da Unidade	05 122							7.648
0032 2000 0001	Administração da Unidade - Nacional	05 122							7.648
			F	4-INV	2	90	0	1000	7.648
0032 20XS	Prestação de Ensino Assistencial na Fundação Osório	05 368							142.352
0032 20XS 0001	Prestação de Ensino Assistencial na Fundação Osório - Nacional	05 368							142.352
			F	4-INV	2	90	0	1000	142.352
TOTAL - FISCAL									150.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									150.000

52000 - Ministério da Defesa

52901 - Fundo do Ministério da Defesa

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
0032 2000	Administração da Unidade	05 122							117.000
0032 2000 0001	Administração da Unidade - Nacional	05 122							117.000
			F	4-INV	2	90	0	1050	117.000
TOTAL - FISCAL									117.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									117.000

52000 - Ministério da Defesa

52902 - Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
0032 2000	Administração da Unidade	05 122							1.400.000
0032 2000 0001	Administração da Unidade - Nacional	05 122							1.400.000
			S	4-INV	2	90	0	1000	1.400.000
0032 20XT	Prestação de Serviços Médicos Hospitalares e Desenvolvimento de Pesquisa Médicas do Hospital das Forças Armadas	05 302							455.988
0032 20XT 0001	Prestação de Serviços Médicos Hospitalares e Desenvolvimento de Pesquisa Médicas do Hospital das Forças Armadas - Nacional	05 302							455.988
			S	4-INV	2	90	0	1000	455.988
TOTAL - FISCAL									0
TOTAL - SEGURIDADE									1.855.988
TOTAL - GERAL									1.855.988

52000 - Ministério da Defesa

52911 - Fundo Aeronáutico

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
6112 21CM	Recomposição dos Meios da Força Aérea Brasileira	05 151							1.449.601
6112 21CM 0001	Recomposição dos Meios da Força Aérea Brasileira - Nacional	05 151							1.449.601
			F	3-ODC	2	90	0	1050	1.449.601
TOTAL - FISCAL									1.449.601
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									1.449.601

52000 - Ministério da Defesa

52921 - Fundo do Exército

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
0032 2000	Administração da Unidade	05 122							9.102.215
0032 2000 0001	Administração da Unidade - Nacional	05 122							9.102.215
			F	4-INV	2	90	0	1000	6.282.753
			F	4-INV	2	90	0	1050	2.819.462
	Atividades
6112 2919	Registro e Fiscalização de Produtos Controlados	05 125							1.400.000
6112 2919 0001	Registro e Fiscalização de Produtos Controlados - Nacional	05 125							1.400.000
			F	3-ODC	1	90	0	1021	1.400.000
TOTAL - FISCAL									10.502.215
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									10.502.215

52000 - Ministério da Defesa

52931 - Fundo Naval

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
6112 21BZ	Prestação de Auxílios à Navegação	05 125							945.282
6112 21BZ 0001	Prestação de Auxílios à Navegação - Nacional	05 125							945.282
			F	4-INV	1	90	0	1063	945.282
TOTAL - FISCAL									945.282
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									945.282

52000 - Ministério da Defesa

52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
6112 21GN	Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa	05 363							6.917.635
6112 21GN 0001	Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa - Nacional	05 363							6.917.635
			F	3-ODC	2	90	0	3050	6.723.635
			F	4-INV	2	90	0	1050	194.000
TOTAL - FISCAL									6.917.635
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									6.917.635

55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
0032 2000	Administração da Unidade	08 122							7.700.000
0032 2000 0001	Administração da Unidade - Nacional	08 122							7.700.000
			S	3-ODC	2	90	0	1001	7.700.000
	Atividades
5127 20GG	Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade	08 244							1.000.000
5127 20GG 0001	Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade - Nacional	08 244							1.000.000
			S	3-ODC	2	90	0	1001	1.000.000
	Atividades
5128 21EL	Gestão, Administração e Operacionalização do Programa Bolsa Família	08 122							80.000
5128 21EL 0001	Gestão, Administração e Operacionalização do Programa Bolsa Família - Nacional	08 122							80.000
			S	3-ODC	2	90	0	1001	80.000
	Atividades
5129 6414	Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único	08 122							1.400.000
5129 6414 0001	Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único - Nacional	08 122							1.400.000
			S	3-ODC	2	90	0	1001	1.400.000
	Atividades
5133 8929	Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional	08 306							800.000
5133 8929 0001	Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional	08 306							800.000
			S	4-INV	2	30	0	1001	800.000
TOTAL - FISCAL									0
TOTAL - SEGURIDADE									10.980.000
TOTAL - GERAL									10.980.000

65000 - Ministério das Mulheres

65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
5661 21GF	Ampliação da Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão	14 422							400.000
5661 21GF 0001	Ampliação da Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão - Nacional	14 422							400.000
			F	4-INV	2	90	0	1000	400.000
	Atividades
5663 21GG	Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres	14 422							2.000.000
5663 21GG 0001	Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - Nacional	14 422							2.000.000
			F	4-INV	2	50	0	1000	2.000.000
TOTAL - FISCAL									2.400.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									2.400.000

67000 - Ministério da Igualdade Racial

67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
5802 21FE	Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos	14 422							204.000
5802 21FE 0001	Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos - Nacional	14 422							204.000
			F	3-ODC	2	90	0	1000	204.000
TOTAL - FISCAL									204.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									204.000

84000 - Ministério dos Povos Indígenas

84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	Atividades
0032 2000	Administração da Unidade	14 122							3.000.000
0032 2000 0001	Administração da Unidade - Nacional	14 122							3.000.000
			F	3-ODC	2	90	0	1000	3.000.000
	Atividades
1617 20UF	Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas	14 125							2.209.035
1617 20UF 0001	Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - Nacional	14 125							523.000
			F	3-ODC	2	90	0	1000	523.000
1617 20UF 6500	Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - Nacional (Crédito Extraordinário)	14 125							1.686.035
			F	3-ODC	2	90	0	3000	1.686.035
TOTAL - FISCAL									5.209.035
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									5.209.035

SIMONE TEBET